Para o Movimento do software livre, que é um movimento social, não é ético aprisionar conhecimento científico, que deve estar sempre disponível, para assim permitir a evolução da humanidade. Já o movimento pelo Código Aberto, que é um movimento mais voltado ao mercado, prega que o software desse tipo traz diversas vantagens técnicas e econômicas. O segundo surgiu para levar as empresas a adotarem o modelo de desenvolvimento de software livre.
Como a diferença entre os movimentos "Software Livre" e "Código Aberto" está apenas na argumentação em prol dos mesmos softwares, é comum que esses grupos se unam em diversas situações ou que sejam citados de uma forma agregadora através da sigla "FLOSS" (Free/Libre and Open Source Software).
O Movimento de Sofware Livre foi iniciado por Richard Matthew Stallman (RMS) quando tentou escrever um sistema operacional que fosse livre da mesma maneira que toda informação deveria ser, livre para executar, estudar, modificar e compartilhar. Claro, foi o projeto GNU, que após fundir-se com o kernel do Linux, tornou-se o GNU/Linux. RMS criou a General Public License usando a lei de copyright contra ela mesma (um modo de dizer) para criar uma base em que o software pode ser livre (free software, free as in freedom). Esta licença é hoje usada não apenas em software, mas por outros tipos de informação e artes digitais para as quais os mesmos princípios (de impossibilidade de propriedade e negociação) se aplicam.
Queremos agora determinar se o movimento de Software Livre é ou não contra o capitalismo. O ponto importante a se resolver antes de examinar o movimento de Software Livre neste contexto é a diferença entre o popular movimento Open Source e o movimento de Software Livre.
Basicamente, software livre e software de código aberto (open source) são, na maioria dos casos, a mesma coisa. Quando digo "na maioria dos casos" quero dizer que a iniciativa Open Source algumas vezes aprova licenças de software não aceitas pelo movimento de Software Livre.
Entretanto, a principal e mais importante diferença entre eles é que o movimento de Software Livre proclama princípios éticos e morais de liberdade como o fator mais importante em torno de todo software livre, enquanto que o movimento Open Source é mais pragmático, promovendo benefícios que o modelo de desenvolvimento de software livre traz sobre os princípios de liberdade. O movimento Open Source tende a tratar software livre mais como apenas um outro modelo de negócios ou outra opção a escolher como a "escolha certa". Ele tende, portanto, a aceitar o software proprietário, e naturalmente o capitalismo, sem nenhuma restrição ética ou moral. Neste contexto, o movimento de Software Livre é bem diferente, dado que ele acredita que software proprietário É errado e portando será uma opção errada para qualquer um que a faça, e que software livre é a única escolha certa ética e moralmente.
Isso torna o movimento Open Source claramente pró-capitalista e não devemos nos admirar quando eles riem de alguém que erroneamente fala sobre Open Source como anti-capitalista. Eles estão apenas promovendo um modelo de negócios muito eficiente baseado em software livre. Eles estão, como RMS diria, chegando a conclusão certa pelas razões erradas. Mas exatamente essas razões erradas que fazem o movimento Open Source nada mais radical do que uma iniciativa para um modelo de negócios capitalista mais benéfico. Portanto eu nem o chamaria "um movimento". Na verdade muitos o consideram uma facção do movimento de Software Livre, entretanto muito popular, o que não é de se admirar visto que ainda vivemos em uma sociedade capitalista governada por eficiência e lucratividade (interesse próprio).
Ok, então Open Source é pró-capitalista, e o que é movimento de Software Livre?
Para considerar o movimento de Software Livre pró ou anti-capitalista, devemos determinar se há algo na ideologia de Software Livre que contradiz a ideologia capitalista. Eu acho que você não precisa quebrar a cabeça pensando antes de chegar a uma conclusão sobre isso. O movimento de Software Livre defende o fato de que software é informação e portanto não é e não pode ser propriedade, o que o torna inegociável, enquanto que o capitalismo tende a tratar tudo como propriedade.
Mas, espere um pouco... É mesmo verdade que a ideologia capitalista diz que informação pode ser considerada propriedade? De acordo com minha pesquisa ela não diz nada sobre isso. Capitalismo versa sobre direitos individuais, incluindo o direito à propriedade privada, mas ele não especifica se informação pode ou não ser considerada propriedade. Veja, podemos dizer que a ideologia capitalista original não fornece nenhuma orientação sobre o que pode ou não ser propriedade. Parece que ela assume que tudo que alguém cria é propriedade. Se ela faz tal suposição, está claramente errada e o movimento de Software Livre pode ser considerado anti-capitalista. Mas se ela não assume esta posição e, ao invés disso, espera que os que aplicam este sistema social para a sociedade julguem sobre a matéria, então podemos afirmar que Software Livre não é contra o capitalismo ideal, mas sim contra a aplicação do capitalismo atual pois as pessoas o tornam errado considerando informação como propriedade. As provas disso são o software proprietário e a patente de software.
Leis de patentes em geral, incluindo patentes de software, e leis de propriedade intelectual são impostas pelo Estado e podem ser consideradas como super envolvimento do Estado na economia, o que é novamente não pró-capitalista dado que a ideologia capitalista claramente diz que o Estado deveria ter um envolvimento mínimo na economia. Mas nem todo capitalista concordaria no quanto exatamente o Estado deveria se envolver. E isso é algo que pode provocar confusão.
Uma coisa, entretanto, é clara. O movimento de Software Livre É contra a estrutura social atual seja ela chamada verdadeiro capitalismo ou capitalismo corrompido. Se os ideologistas capitalistas originais considerariam informação como propriedade ou não, eu não julgo mais importante pois, no presente, somos nós que determinamos o que deveria ser ideal para toda a sociedade na era da informação. Nós deveríamos nivelar nosso entendimento para as características atuais e pessoas atuais. O que quero dizer por "pessoas atuais" é que se a maioria dos capitalistas atuais concordam que informação pode ser propriedade, e parece que sim, então o movimento de Software Livre ou é anti-capitalista ou esses capitalistas não são capitalistas no final das contas. Se capitalismo é "tudo sobre" direitos individuais e os capitalistas atuais são contra liberdade de software, então eles são contra a ideologia capitalista.
Entretanto, como acredito que a maioria dos que se intitulam capitalistas são contra a liberdade de software porque pensam que ela é anti-economia, e como o sistema capitalista atual (seja ele corrompido ou ideal) é aceito por muitos deles, então o movimento de Software Livre é atualmente anti-capitalista.
E encaremos os fatos, seja ele ideal ou corrompido, o sistema que temos hoje é chamado capitalismo e o movimento de Software Livre luta contra ele. Como poderíamos então chamar este movimento, se não anti-capitalista? Outro ponto que apóia essa noção é o fato de que mesmo o capitalismo ideal coloca lucro e interesses individuais em primeiro lugar, enquanto que o movimento de Software Livre coloca a liberdade e o bem para toda a humanidade em primeiro lugar, ao mesmo tempo respeitando o interesse próprio do indivíduo.
A conclusão para esta questão é que o movimento de Software Livre é anti-capitalismo-atual e possivelmente anti-capitalismo-ideal. O último é questionável, mas você pode se perguntar se questioná-lo teria alguma importância. Se o movimento de Software Livre é contra o sistema social atual (apontado como capitalismo), então por quê tipo de sociedade pós-capitalista ele está lutando?
Fontes:
Nenhum comentário:
Postar um comentário